PL PROJETO DE LEI 490/1972
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- RURALMINAS - A ALIENAR TERRAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE MANGA E
MONTALVÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5971 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5971 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1972
Origem
MSG 153 de 1972
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1972
Origem
MSG 153 de 1972
Indexação
Tramitação
09/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/8/1972 REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 18/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/8/1972 REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 18/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.