PL PROJETO DE LEI 3308/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16390 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16390 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2006
Proposição de Lei PRL 17308 2006
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTALVÂNIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2006
Proposição de Lei PRL 17308 2006
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTALVÂNIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
31/10/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16390 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16390 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/11/2006.
17/10/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1776/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17308 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1776/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17308 PARA SANÇÃO.
11/10/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/08/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 40 COL 2.
18/07/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
05/07/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
20/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 63 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 63 COL 2.
14/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 7/6/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2006, PÁG 62 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 7/6/2006.
24/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
18/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2006, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2006, PÁG 44 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2006.