Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações, de forma a incluir a ocupação extensionista rural em sua listagem.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Irriga Minas -, cria o Fundo Estadual de Irrigação Familiar e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - FEIPM - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais das regiões Sul e Central do Estado em razão dos prejuízos causados pela chuva de granizo ocorrida em 30/5/2026.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a importância da salvaguarda e da proteção do modo de fazer cachaça, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado, e os desafios relacionados à regulamentação sanitária, à produção e à comercialização desse produto pela agricultura familiar nos diversos territórios de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais das regiões Sul e Central do Estado em razão dos prejuízos causados pela chuva de granizo ocorrida em 30/5/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância da regularização dos territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, processo que objetiva o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Honório Jose de Siqueira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências com vistas à prestação de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
