RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19010/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações, de forma a incluir a ocupação extensionista rural em sua listagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22769 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações, de forma a incluir a ocupação extensionista rural em sua listagem.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 63966/2026/MTE SEI - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 63966/2026/MTE SEI - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22769 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações, de forma a incluir a ocupação extensionista rural em sua listagem.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 63966/2026/MTE SEI - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 63966/2026/MTE SEI - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/09/2026
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2026, pág 13.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2026, pág 13.
15/07/2026
Remessa do Ofício 1262 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1262 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 343, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 343, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 103. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 105.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 103. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 105.