Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação Sustentável - Acasmm -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas - AAP -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23702 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Ilha do Coculo e suas Adjacências - APPTRICA -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22952 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Congregação Pentecostal Estrela da Manhã, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Cavaleiros do Japuré nº 124, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
