Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

24.293 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19774/2026

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para atuarem, com urgência, nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá e nas demais cidades da Zona da Mata atingidas por temporais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5202/2026

Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5219/2026

Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5221/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Intervenção em Projetos de Gênero - CDP -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5222/2026

Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5223/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cruzeirinho Esporte Clube, com sede no Município de Naque.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5224/2026

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Guatapará, com sede no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16627/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja realizada a mudança do local onde atualmente funciona o destacamento da corporação no Município de Iapu.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16628/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 à 206ª Companhia do 45º Batalhão da corporação, sediada no Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16629/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual Cícero Dumont, que dá acesso ao Município de Francisco Dumont, no Norte do Estado.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados