Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a reforma e restauração previstas para o prédio da Escola Guignard, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas de drenagem necessárias ao restabelecimento do escoamento adequado e à prevenção de novos alagamentos no imóvel situado na Rua Copaíba, nº 180, no Bairro Girassol, agravados após a construção de uma faixa de pedestres acima do nível da via, que passou a direcionar a água pluvial para o interior do terreno, o qual constitui importante equipamento comunitário utilizado para atividades sociais, culturais e religiosas que atendem moradores de toda a região.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Belo Horizonte pedido de providências para garantir o acompanhamento contínuo das obras e dos riscos da barragem da PCH Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães; a realização de avaliação da mortandade de fauna e da flora aquática; a promoção de fiscalização ambiental extraordinária e a averiguação de possível descumprimento da legislação federal aplicável; com o envio a esta Casa de cópias de estudos, relatórios ou outros documentos pertinentes ao assunto.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Belo Horizonte pedido de providências para garantir o acompanhamento contínuo das obras e dos riscos da barragem da PCH Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães; a realização de avaliação da mortandade de fauna e da flora aquática; a promoção de fiscalização ambiental extraordinária e a averiguação de possível descumprimento da legislação federal aplicável.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Belo Horizonte pedido informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos referentes às obras e riscos da barragem da PCH Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias estaduais implantarem parques lineares nas faixas de domínio.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os instrumentos jurídicos firmados com a empresa Cetus para a execução de obras em equipamentos públicos, especialmente de saúde, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Uemg pedido de providências para assegurar que, uma vez concluída a reforma e restauração do prédio em que hoje funciona a Escola Guignard, o edifício continue destinado a esse fim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a reforma e restauração previstas para o prédio da Escola Guignard, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de informações sobre as razões da contratação da H&P Consultoria Socioambiental, prestadora de serviços da Vale S.A., para elaboração do protocolo de consulta dos povos e das comunidades tradicionais afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, tendo em vista os conflitos de interesse entre esses atingidos e a Samarco Mineração, que tem a Vale S.A. como acionista.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
