Requerem seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos relatórios preliminares produzidos pelo órgão de que é titular relativos à investigação preliminar do Contrato nº 9492760 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fazer Educação Ltda., no valor de R$348.000.000,00.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos do ex-secretário-geral do Estado, Marcel Dornas Beghini, sobre relatório preliminar da Controladoria-Geral do Estado relativo ao Contrato nº 9.492.760, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fazer Educação Ltda.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que aprimorem, com urgência, as condições estruturais, sanitárias e de custódia da Casa de Custódia de Matozinhos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização, com aplicação de nova manta asfáltica, na Estrada União Indústria, na altura do Km 185 da Rodovia MG-874, localizada na Zona da Mata.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado