Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a celebração de convênios pelas instituições que compõem o sistema de segurança pública do Estado.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que, conforme o disposto na Lei nº 15.660, de 2005, amplie a alocação de recursos para a celebração de convênios de cooperação com os municípios para o desenvolvimento de atividades, projetos e obras voltados para a prevenção e o combate a desastres decorrentes de chuvas intensas.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, ampliar, no âmbito da Ação 4118 – Promoção das Políticas Públicas de Abastecimento de Água, as ações de construção de barragens para abastecimento humano e cisternas de captação de chuvas.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado