Requerem seja realizada visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, para verificar a situação das famílias acampadas, especialmente no que diz respeito ao acesso daquela comunidade aos direitos fundamentais e à proteção necessária em face das ameaças e violências sofridas em virtude do conflito fundiário na localidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -  pedido de providências para a apuração dos fatos ocorridos em 14/2/2025, no Município de Jordânia, quando as famílias do Acampamento Vida Nova, que vinham sofrendo ameaças de violência e perseguição, foram surpreendidas com a invasão de um grupo liderado por Afraninho do Estrela, que destruiu cercas e instalou um contêiner no terreno desse acampamento, sem apresentar documentos que comprovassem a posse da terra, foram espancadas por mais de vinte homens e atacadas a tiros, após buscarem em vão auxílio policial em Jordânia; e para a garantia da integridade física das vítimas dessa agressão bárbara, que ainda se encontram no acampamento e próximas dos agressores.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apuração dos fatos ocorridos em 14/2/2025, no Município de Jordânia, quando as famílias do Acampamento Vida Nova, que vinham sofrendo ameaças de violência e perseguição, foram surpreendidas com a invasão de um grupo liderado por Afraninho do Estrela, que destruiu cercas e instalou um contêiner no terreno desse acampamento sem apresentar documentos que comprovassem a posse da terra, e foram espancadas por mais de vinte homens e atacadas a tiros após buscarem em vão auxílio policial em Jordânia; e para garantia da integridade física das vítimas dessa agressão bárbara, que ainda se encontram no acampamento e próximas dos agressores.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias, nos seguintes trechos: LMG- 630 - Mata Verde a Almenara; LMG-638 - Jordânia a Almenara; LMG-638 - Almenara a Bandeira; LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG- 406 - Almenara a Rubim; MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG- 105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; MG-406 - Palmópolis a Rio do Prado; MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105 - Pavão a Pedra Azul; MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo; MG-211 - Capelinha a Setubinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado