RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12524/2025
Requerem seja realizada visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de
Jordânia, para verificar a situação das famílias acampadas, especialmente
no que diz respeito ao acesso daquela comunidade aos direitos
fundamentais e à proteção necessária em face das ameaças e violências
sofridas em virtude do conflito fundiário na localidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja realizada visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, para verificar a situação das famílias acampadas, especialmente no que diz respeito ao acesso daquela comunidade aos direitos fundamentais e à proteção necessária em face das ameaças e violências sofridas em virtude do conflito fundiário na localidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2025
Assunto Requerem seja realizada visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, para verificar a situação das famílias acampadas, especialmente no que diz respeito ao acesso daquela comunidade aos direitos fundamentais e à proteção necessária em face das ameaças e violências sofridas em virtude do conflito fundiário na localidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação