Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, Social e Politico - INBDS -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem - Servir -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando votação em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a eletrificação rural de comunidades rurais, como é o caso do Projeto de Assentamento Trevo-Porto Agrário, no Município de Juvenília, e as comunidades quilombolas na beira do Rio São Francisco, como Croatá, no município de Januária, e Lapinha, no município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a situação e andamento das obras da MG-479, que liga os Municípios de Chapada Gaúcha e Januária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a situação e andamento das obras da MG-479, que liga os Municípios de Chapada Gaúcha e Januária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
