PL PROJETO DE LEI 4452/2017
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Unidas, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
47 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 437/2015
Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Projeto vetado totalmente
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5213/2014
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAÍBA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21358 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4740/2010
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA AOS IRRIGANTES EM DÉBITO DO PROJETO JAÍBA ETAPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3689/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18571 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2858/2008
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1025/2007
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PROJETO JAÍBA - ETAPA I).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16754 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 239/2007
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3804/2006
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PROJETO JAÍBA - ETAPA I)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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