Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Liliane Cristina de Souza Mariano, que se refere a jornada de trabalho, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007600- 0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Romilda de Lourdes Rosa, que se refere a jornada de trabalho, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 18/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005485- 3/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido de redução de carga horária da Sra. Rozeni Martins Miranda Borborema, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002542-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido de redução de carga horária da Sra. Rozeni Martins Miranda Borborema, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 26 3 2025, sob o Protocolo nº 101848.002542-2/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o exercício da profissão de técnico em radiologia, bem como a decisão  do Supremo Tribunal Federal - STF - na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 151-DF, especialmente sobre jornada de trabalho desses profissionais vinculados à instituição e o pagamento do piso salarial e adicionais de risco de vida e de insalubridade a esses profissionais.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado