RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22004/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para permitir que os técnicos operacionais de saúde, os técnicos de segurança do trabalho e os técnicos de saúde bucal possam optar pela carga horária de trabalho de 30 horas semanais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para permitir que os técnicos operacionais de saúde, os técnicos de segurança do trabalho e os técnicos de saúde bucal possam optar pela carga horária de trabalho de 30 horas semanais.
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RQN 18471 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para permitir que os técnicos operacionais de saúde, os técnicos de segurança do trabalho e os técnicos de saúde bucal possam optar pela carga horária de trabalho de 30 horas semanais.
Proposições relacionadas
RQN 18471 de 2026
Indexação
Tramitação