Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho dos Remanescentes do Quilombo dos Palmares da localidade Canudos/Gorutuba, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24128 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC - , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Dá denominação ao fórum da Comarca de Jaíba.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23722 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco - Ascombasf -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Unidas, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Projeto vetado totalmente
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAÍBA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21358 2014 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA AOS IRRIGANTES EM DÉBITO DO PROJETO JAÍBA ETAPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
