PL PROJETO DE LEI 3206/2021
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional da Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 24157 2022 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
55 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2686/2021
Declara de utilidade pública o Conselho dos Remanescentes do Quilombo dos Palmares da localidade Canudos/Gorutuba, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24128 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2416/2021
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC - , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 1559/2020
Dá denominação ao fórum da Comarca de Jaíba.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23722 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1163/2019
PL 1163/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco - Ascombasf -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1162/2019
PL 1162/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4452/2017
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Unidas, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 437/2015
Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Projeto vetado totalmente
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PL PROJETO DE LEI 5213/2014
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAÍBA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21358 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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