Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para a construção de espaço no imóvel do 4º Pelotão Bombeiro Militar, em Itaobim, a ser utilizado como sala de aula para o treinamento de militares e para a execução de importantes projetos sociais desenvolvidos pela instituição na região, a exemplo do Bombeiro Mirim e do Bombeiro Sênior.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da instalação de aterro sanitário na área da Fazenda Brejos, Comunidade Brejos I, localizada no Município de Itaobim.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Itaobim pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido ao empreendimento CTR Pedra Verde Ltda., CNPJ 49.591.279/0001-14, para a instalação de aterro sanitário, em área situada na Fazenda Brejos, BR 367, Km 223, na comunidade do Brejo I.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Itaobim, para continuar a debater o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e sua manutenção, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado