PL PROJETO DE LEI 667/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itaobim - ACI -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23403 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itaobim - ACI -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23403 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Pedra Verde - ADV -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22271 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itaobim - Acita -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21933 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAOBIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14357 2002 - LEI ORDINÁRIA