Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para o recapeamento do trecho de aproximadamente 7km da Rodovia BR-367 entre Araçuaí, na saída para Itaobim, até a estrada de acesso ao Município de Caraí.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária, uma vez que o local registra número elevado de acidentes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de votos de congratulações com o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em Itaobim, por ocasião da celebração do primeiro ano da instalação e atuação da unidade no município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento da água na comunidade Flor de Minas, situada no Município de Itaobim; na comunidade Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para que sejam verificados a qualidade e o fornecimento de água na Comunidade de Flor de Minas, no Município de Itaobim; na Comunidade de Encachoeirado, no Município de Padre Paraíso; e nas Comunidades de Araçagi e Gissaras, no Município de Pedra Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Esplanada e dos Francos, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Itaobim pedido de providências para que avalie a viabilidade de implementar espaços de autorregulação emocional nas escolas municipais, com o objetivo de oferecer apoio aos alunos da educação especial que necessitam desse recurso.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
