Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cancelamento por parte do governo de Minas do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a" da Companhia de Dança do Palácio das Artes - CPDA -, que tinha previsão contratual para ser reapresentada em março de 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as exonerações de profissionais realizadas na Companhia de Dança do Palácio das Artes bem como na Rádio Inconfidência, pelo governo do Estado, sem qualquer motivação aparente.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
Altera a Lei 20628, de 17 de janeiro de 2013, incluindo o Coral Lírico de Minas Gerais como patrimônio histórico e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23246 2019 - Lei Ordinária
Altera as Leis 22257, de 27 de julho de 2016, e 22288, de 14 de setembro de 2016. (Assegura a continuidade da percepção da Gratificação de Final de Semana no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, bem como do Adicional por Exibição Pública atribuído aos músicos cantores e músicos instrumentistas da Fundação Clóvis Salgado - FCS.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
