RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10090/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências
para que sejam adotadas medidas urgentes para a revisão das remunerações
dos profissionais que atuam na instituição, especialmente aqueles que
possuem vencimento básico inferior ao salário mínimo vigente, como é o
caso dos técnicos de gestão artística, com remuneração inicial de R$
997,62, e professor de artes, com remuneração inicial de R$ 1.339,40,
ambos de 30 horas semanais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12010 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para a revisão das remunerações dos profissionais que atuam na instituição, especialmente aqueles que possuem vencimento básico inferior ao salário mínimo vigente, como é o caso dos técnicos de gestão artística, com remuneração inicial de R$ 997,62, e professor de artes, com remuneração inicial de R$ 1.339,40, ambos de 30 horas semanais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12010 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para a revisão das remunerações dos profissionais que atuam na instituição, especialmente aqueles que possuem vencimento básico inferior ao salário mínimo vigente, como é o caso dos técnicos de gestão artística, com remuneração inicial de R$ 997,62, e professor de artes, com remuneração inicial de R$ 1.339,40, ambos de 30 horas semanais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 51.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 51.
10/03/2025
Remessa do Ofício 327 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 327 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Belo Horizonte - MG.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 5, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.