Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os secretários de Estado de Educação e da Fazenda, para o governo do Estado apresentar o plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, quanto à educação técnica profissional, bem como para debater a priorização da oferta de cursos relacionados com a cadeia produtiva de terras-raras oferecidos por instituições públicas de ensino, no âmbito do programa Juros por Educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaúna pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nanuque pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Caxambu pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Matozinhos pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o fundamento técnico e os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para determinar o retorno de profissionais da educação em situação de readaptação funcional às mesmas unidades de ensino em que ocorreu ou se desenvolveu o processo de adoecimento deles, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para definir quais profissionais da rede municipal de ensino estão autorizados a realizar a reposição da jornada referente à greve de 2026 e quais estão impedidos, total ou parcialmente, de realizá-la, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo, os procedimentos e os atos administrativos que serviram de base à secretaria de que é titular para as decisões acerca da readaptação funcional dos profissionais da rede municipal de ensino, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios, procedimentos e metodologia adotados pela secretaria de que é titular para o acompanhamento dos professores em situação de readaptação funcional, especialmente no que se refere às ações que menciona.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
