Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Estabelece protocolo de abordagem para agentes de segurança pública do Estado de pessoas com deficiência, com doenças raras, com transtorno do espectro autista e com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam apoiadas ações de conscientização da população sobre as doenças raras, bem como sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, no teste do pezinho ampliado, da detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, distúrbio neurológico progressivo e raro cuja detecção precoce, por meio do teste do pezinho, poderia proporcionar um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida e melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a validade do laudo médico pericial que atesta doenças raras, deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável, de qualquer natureza.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão no teste do pezinho ampliado para detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, um distúrbio neurológico progressivo e raro, cuja detecção precoce por meio do teste do pezinho poderia proporcionar um diagnóstico antecipado, possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Operadora Amil pela onda de cancelamentos unilaterais do serviço de plano de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e doenças raras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
