PL PROJETO DE LEI 2600/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos pacientes portadores da síndrome de Parkinson.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 756/2011
CONCEDE PREFERÊNCIA AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES POPULARES EDIFICADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 386/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3141/2009
CONCEDE PREFERÊNCIA AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES POPULARES EDIFICADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 230/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3198/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO - AMBULATORIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON E DO MAL DE ALZHEIMER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/1995
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7494/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Instituto Batera Parkinson, a política de atendimento à pessoa com a doença de Parkinson, o seu diagnóstico precoce e a importância da instituição do dia de conscientização da doença no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento