Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 25086 2024 - Lei Ordinária
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei nº 11052, de 24 de março de 1993, que trata da meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 11105, de 4 de junho de 1993, que concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que doar sangue a banco de sangue estadual.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH - aos doadores de sangue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da população quanto à doação de sangue, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN)
Situação: Arquivado
