Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bueno Brandão a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guidoval a área correspondente.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: LEI 25910 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Vale a área correspondente.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: LEI 25861 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: LEI 25909 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ingaí a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Argirita.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25749 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rodovia MG-285, no Município de Astolfo Dutra.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba as áreas correspondentes.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silveirânia as áreas correspondentes.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Arquivado
