Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a persistente falta de água em determinadas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial nas áreas periféricas dessas cidades, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa- MG -, para prestar os esclarecimentos devidos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, reiterando os Requerimentos 7811 2021 e 11022 2022, sejam convocados todos os candidatos excedentes do concurso público regido pelo Edital nº 17/2018, o mais breve possível, tendo em vista a defasagem do quadro de pessoal da companhia, o que vem interferindo na prestação e qualidade dos serviços, bem como a proximidade do encerramento da vigência do certame em 4/4/2024.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, reiterando os Requerimentos 7811 2021 e 11022 2022, sejam convocados todos os candidatos excedentes do concurso público referentes ao Edital nº 17/2018, o mais breve possível, tendo em vista a defasagem do quadro de pessoal da companhia, o que vem interferindo na prestação e qualidade dos serviços, bem como a proximidade do encerramento da vigência do certame em 4/4/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para que empreenda ações de fiscalização para apurar possíveis situações de desvio de função e de precarização das condições de trabalho dos funcionários terceirizados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, conforme informações apresentadas na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 28/11/2024; e sejam encaminhadas ao MPT-MG as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater as condições de trabalho na Copasa e na Copanor, diante das políticas de privatização decorrentes das parcerias público-privadas nessas estatais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para que empreenda ações de fiscalização para apurar possíveis situações de desvio de função e de precarização das condições de trabalho dos funcionários terceirizados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, conforme informações apresentadas na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 28/11/2024; e sejam encaminhadas ao MPT-MG as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater as condições de trabalho na Copasa e na Copanor, diante das políticas de privatização decorrentes das parcerias público-privadas nessas estatais.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - proposta pelo governador em projeto de lei apresentado a esta Casa, que implicará o desmonte do setor elétrico e de saneamento do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para a apuração de possíveis situações de desvio de função e de precarização dos trabalhadores terceirizados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, conforme informações apresentadas na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 28/11/2024; e sejam encaminhadas para o referido ministério as notas taquigráficas dessa reunião.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre os motivos que justificam a sua ausência, ou de seu representante, na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 28/11/2024, em que foram debatidas as condições de trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras da Copasa e da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, diante das políticas de privatização decorrentes das parcerias público-privadas nessas estatais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - convocado para prestar informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, diante das políticas de privatização decorrentes das parcerias público-privadas nessa estatal.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
