Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores das Comunidades Rurais de Alegre, Santana e Barreiro - Asanbar -, com sede no Município de José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei 25, de 1937.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem, com urgência, a manutenção e conservação da ponte sobre o Rio Araçuaí, na MG-451, entre os Municípios de Carbonita e Itamarandiba.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que viabilizem, com urgência, a manutenção e conservação da ponte sobre o Rio Araçuaí, na MG-451, entre os Municípios de Carbonita e Itamarandiba.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Copasa na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para assegurar a regularidade e a qualidade do abastecimento de água no Município de Turmalina, restabelecendo-se o fornecimento dentro dos padrões adequados de potabilidade, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de providências para apurar irregularidades praticadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – na prestação dos serviços de abastecimento de água no Município de Turmalina, especialmente quanto ao cumprimento dos requisitos relacionados à potabilidade e à regularidade do fornecimento, nos termos das normas sanitárias vigentes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde da Estratégia da Saúde da Família.)
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Bom Jesus do Galego, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
