PL PROJETO DE LEI 3633/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-400 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITIS AO MUNICÍPIO DE FORMOSO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 21102 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2602/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1209/2000
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A FAZENDA CÓRREGO DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 767/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTAREM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12288 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 324/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BURITIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12002 1995 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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