Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução da Ação 4056, apoie o Município de Barbacena na elaboração e implementação de seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementar serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, bem como para que a SES coordene a implementação e o funcionamento desses serviços.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão, considerando-se denúncias recentes relativas aos pagamentos fracionados das diárias devidas aos militares do 9° Batalhão de Polícia Militar do Município de Barbacena. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre os critérios utilizados na tomada de decisão referente à manutenção da Praça de Pedágio 11, no Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, no novo contrato de concessão da BR-040, celebrado em 2024, e sobre a realização de consultas, reuniões ou encontros com as comunidades circunvizinhas à referida praça, com o objetivo de ouvir, acolher e encaminhar as reivindicações dos moradores que serão diretamente afetados pela manutenção do posto de cobrança.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais militares, pondo fim ao pagamento fracionado dos valores legalmente previstos, prática frequentemente denunciada à comissão, considerando-se denúncias recentes relativas aos pagamentos fracionados das diárias devidas aos militares do 9° Batalhão de Polícia Militar do Município de Barbacena. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado