Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

359 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13951/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para instalação de rede pluvial e rede de abastecimento de água e para expansão e realização de limpeza da rede de esgoto existente na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13950/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13949/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para melhorias na coleta de lixo na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, de forma a contemplar todas as ruas da ocupação, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13947/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de energia elétrica na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13948/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16999/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para instalação de rede pluvial e rede de abastecimento de água e para expansão e realização de limpeza da rede de esgoto existente na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16997/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para recolhimento mais eficiente e eficaz do lixo, com coleta em todas as ruas da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material aos moradores da região.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16998/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16995/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de energia elétrica na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16996/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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