Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Secretaria desta Casa pedido de providências para publicar, com brevidade, o resultado final da quarta etapa – investigação social do concurso público para o cargo de técnico de apoio legislativo, nas especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, para homologar, em ato contínuo, esse certame e para nomear os candidatos aprovados, nos termos do item 14 do Edital nº 1/2022.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, segundo dispõe o § 3º, combinado com o inciso II do § 1º do art. 115-A, do Regimento Interno.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, segundo dispõe o § 3º, na forma do inciso II do  § 1º do artigo 115-A do Regimento Interno.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Coletivo de Mulheres - ALMG, que surgiu de forma orgânica e espontânea em 2017, mais precisamente no dia 8 de março daquele ano, durante ação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, e proceder à entrega de voto de congratulações.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia