Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de saúde e assistência social para apoio aos lares de idosos no Estado, incluindo o apoio e o incentivo financeiro às suas atividades.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos à Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Acrescenta alínea "f" ao inciso I do art 5º, dispondo sobre apadrinhamento social de idoso acolhido em instituição de amparo.)
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a permanência de animais de estimação em asilos e escolas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o inciso X ao § 1º do art 4º da Lei 12666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: LEI 24972 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a permanência de animais de estimação em asilos e escolas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e centros terapêuticos de tratamento de dependentes químicos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga os asilos, casas de repouso e similares a manter sistema permanente de videomonitoramento.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
