Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma casa de apoio aos idosos.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24573 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Antônio Dias o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro de atendimento a pessoas da terceira idade).
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20548 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, DE TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (PFL)
Situação: LEI 10678 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO QUINTÃO PSP
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
