PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2658/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ARCOS - SAARCOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18087 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2489/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3449/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2499/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO E AUXÍLIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 16165 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 766/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 15330 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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