Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que as ações e os projetos do programa Pró-Mananciais sejam executados na região a jusante da captação superficial no Ribeirão Cantagalo, no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que sejam elaborados novos estudos que contemplem a mudança de captação do Sistema Cantagalo, para pleno atendimento da demanda hídrica para abastecimento do Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Governo, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público pedido de providências para a readequação da infraestrutura de abastecimento de água e da rede de esgoto do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, em razão da insuficiência dos sistemas diante da atual capacidade da unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de poço artesiano com sistema de energia fotovoltaica, destinado ao atendimento da Comunidade Bamburral.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de poço artesiano com sistema de energia fotovoltaica, destinado ao atendimento da Comunidade Bamburral.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Porteirinha, ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração e ao coordenador da Defesa Civil em Porteirinha pedido de informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, nesse município, em 2/3/2026.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
