Requer seja realizada audiência pública para debater a realização da 1ª Parada Negra LGBT, cujo tema é "Do erê ao ancestral: pela vida das juventudes negras", promovida pela Rede Afro LGBT.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação das comunidades quilombolas atingidas pelo crime ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em 5/11/2015, no Município de Mariana.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a educação escolar quilombola, os desafios das atividades de ensino e a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, regulamentadas pela Resolução SEE nº 3.658, de 2017.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizado debate público sobre as cartografias das escolas quilombolas do Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário