PL PROJETO DE LEI 1472/2015
Institui no Estado o Programa Universidade para Todos - ProUni-Minas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
450 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1355/2015
PL 1355/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em processo seletivo para ingresso em curso superior de entidade de ensino mantida pelo Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1356/2015
Dispõe sobre a devolução do valor da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22915 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1353/2015
PL 1353/2015
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1122/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação profissional na modalidade licenciatura, graduação plena, para o exercício da docência da disciplina Educação Física no ensino fundamental.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 916/2015
Dispõe sobre as exigências para a revalidação de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 913/2015
PL 913/2015
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a criar um câmpus da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 837/2015
Dispõe sobre o sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 672/2015
Cria procedimentos para coibir a circulação de diplomas falsos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 661/2015
Altera a Lei nº 13818, de 11 de janeiro de 2001, que proíbe a prática do trote e de atividades violentas nas calouradas realizadas em instituição ou orgão integrante do Sistema Estadual de Ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
