Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar a adequada conservação e destinação de uso dos equipamentos musicais e circenses atualmente ociosos no espaço do Plug Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater temas relativos à regulamentação e realização de eventos com pássaros no Estado com fundamento na relevância social, econômica e cultural da atividade.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que tome as medidas cabíveis relativamente às condutas atentatórias contra o patrimônio cultural relatadas na Representação Criminal nº 6315374- 44.2025.4.06.3800/MG/ IPL 2023.0006908, que tramita na 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, reputadas à Sra. Débora Maria Ramos do Nascimento França, que exerceu o cargo de superintendente do Iphan no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre as providências já adotadas e que serão adotadas em função das condutas atentatórias ao patrimônio cultural relatadas na Representação Criminal nº 6315374-44.2025.4.06.3800/MG / IPL 2023.0006908, que tramita junto à 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, reputadas à Sra. Débora Maria Ramos do Nascimento França, que exerceu o cargo de superintendente do Iphan no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art 5º da Lei Federal 14399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
