RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16131/2025
RQN 16131/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a abertura de diálogo prévio com as comunidades
situadas nas proximidades das vias sonorizadas durante o Carnaval, em
Belo Horizonte, com o objetivo de tratar dos impactos da festa sobre
essas comunidades.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19280 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a abertura de diálogo prévio com as comunidades situadas nas proximidades das vias sonorizadas durante o Carnaval, em Belo Horizonte, com o objetivo de tratar dos impactos da festa sobre essas comunidades.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a abertura de diálogo prévio com as comunidades situadas nas proximidades das vias sonorizadas durante o Carnaval, em Belo Horizonte, com o objetivo de tratar dos impactos da festa sobre essas comunidades.
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.