PL PROJETO DE LEI 361/2015
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21939 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
399 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 217/2015
Concede ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 33/2015
Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
3 a favor
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PL PROJETO DE LEI 27/2015
Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Estado, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21963 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 18/2015
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5153/2014
ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ TRINTA DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5126/2014
ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4096/2013
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2847/2012
ASSEGURA A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PARTICULAR E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2811/2012
ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20627 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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