Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros para os pacientes em tratamento de câncer no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

Acrescenta parágrafo à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o pagamento de meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e ou esportivas ao portadores de câncer.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

Institui, no Estado, a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado