Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para que seja solicitada a inclusão de cirurgias oftalmológicas no Valora Minas em projeto do conselho direcionado à Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação, pelo conselho, de proposta de incentivo visando a manutenção das hemodiálises atendidas pelo SUS com incentivo de 30% do valor da tabela.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências com vistas a que seja verificada a possibilidade de, em proposição feita pelo conselho, incluir no Valora Minas incentivo de 100% para cirurgia oncológicas em estabelecimentos hospitalares do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon - e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Ostomizada - Cipo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o tratamento da doença falciforme por meio da Hidroxiuréia passe a ser fornecido diretamente pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com vistas a desburocratizar o fornecimento que, atualmente, é realizado pela Farmácia de Minas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o que foi reportado na audiência pública ocorrida em 13/6/2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que se pactue com a gestão de saúde municipal um compromisso para que finde o plano de contingência de atendimentos da UPA Padre Roberto, retomando-se a observância do Protocolo de Manchester; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos para a população divinopolitana e de toda a macrorregião de saúde de Divinópolis, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o reportado na audiência pública ocorrida em 13 6 2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que se pactue com a gestão de saúde municipal um compromisso para que finde o plano de contingência de atendimentos da UPA Padre Roberto, retomando-se a observância do Protocolo de Manchester; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos para a população divinopolitana e de toda a macrorregião de saúde de Divinópolis, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os atendimentos oncológicos ofertados aos pacientes no Estado e sobre a avaliação da qualidade e da acessibilidade desses atendimentos nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
