RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2609/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis
pedido de providências para que se pactue com a gestão de saúde municipal
um compromisso para que finde o plano de contingência de atendimentos da
UPA Padre Roberto, retomando-se a observância do Protocolo de Manchester;
e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião
Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e
Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência
de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos para a
população divinopolitana e de toda a macrorregião de saúde de
Divinópolis, atualmente composta por 54 municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2677 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que se pactue com a gestão de saúde municipal um compromisso para que finde o plano de contingência de atendimentos da UPA Padre Roberto, retomando-se a observância do Protocolo de Manchester; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos para a população divinopolitana e de toda a macrorregião de saúde de Divinópolis, atualmente composta por 54 municípios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2677 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que se pactue com a gestão de saúde municipal um compromisso para que finde o plano de contingência de atendimentos da UPA Padre Roberto, retomando-se a observância do Protocolo de Manchester; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos para a população divinopolitana e de toda a macrorregião de saúde de Divinópolis, atualmente composta por 54 municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Remessa do Ofício 1802 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1802 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Divinópolis - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.