PL PROJETO DE LEI 4824/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Itacarambiense Mananciais de Bençãos, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23056 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Ilha do Coculo e suas Adjacências - APPTRICA -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22952 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Central de Associações de Urucuia - CAU -, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 23911 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Agricultores do Poço Azul, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22878 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião dos Poções, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22850 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Anexado