PL PROJETO DE LEI 763/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Fé Alegria do Brasil,com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
468 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 535/2015
PL 535/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 463/2015
PL 463/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 426/2015
Declara de utilidade pública a Associação Baru Cultural, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 21853 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 415/2015
PL 415/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei - AMCR -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 427/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 21717 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5589/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAIZ DE DAVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21672 2015 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5228/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5223/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPELO GAIVOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21586 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4795/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PERI-PERI E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21257 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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