Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

487 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5472/2018

Declara de utilidade pública a Associação Quilombolas da Comunidade de Jardins e Adjacências, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5471/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Morro do Fogo, com sede no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5265/2018

Declara de utilidade pública a Associação Cochanina Águas do Norte, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5121/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5063/2018

Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4896/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBIO - o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4858/2017

Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados