PL PROJETO DE LEI 5063/2018
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia
Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de
São João das Missões.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João das Missões.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João das Missões.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 67. Recebido na DHU em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 67. Recebido na DHU em 7/6/2018.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
28/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 3/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 3/4/2018.