Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Política Estadual de Irrigação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste, nos rótulos das embalagens de café comercializado no Estado, informação sobre a espécie vegetal de que se compõe o produto.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da Região Centro Nordeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o incentivo ao uso noturno da energia elétrica na atividade agrícola.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
