PL PROJETO DE LEI 2729/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL VIDA NOVA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17903 2008 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL VIDA NOVA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17903 2008 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DR. CRISTIANO MACHADO PARA ESCOLA ESTADUAL JACINTA LORÊDO FRÓIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE LUZ NOS TERMOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, E REVOGA SEU ART. 2. (ALTERA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DOADO, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO DE LUZ DA OAB).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. (AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS).
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SOARES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17901 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17920 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENÉ BARBOSA CANABRAVA À SEDE DA FORÇA-TAREFA PREVI-INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MELCHSEDECH DE OLIVEIRA NETTO (MELQUINHO) A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIRACI AO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 18198 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL ARCANJO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17865 2008 - LEI ORDINÁRIA