PL PROJETO DE LEI 2674/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL ARCANJO À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17865 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17865 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Origem
MSG 264 de 2008
Proposição de Lei PRL 18775 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL ARCANJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Origem
MSG 264 de 2008
Proposição de Lei PRL 18775 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL ARCANJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17865 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17865 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2008.
05/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2186/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18775 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2186/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18775 PARA SANÇÃO.
29/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 43 COL 3.
16/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/2008.
08/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 3.
17/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 111 COL 4.
10/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
02/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2008, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 2/9/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2008, PÁG 37 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 2/9/2008.
18/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
12/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2008.