DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALINE DIAS NEVES, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18003 2009 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FLORIANO WITT, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO SIMEÃO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA FAZENDA FLORIANO WITT, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18034 2009 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CID BATISTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, LOCALIZADA NA CADEIA PÚBLICA DE VIÇOSA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18000 2009 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E USO DO GRUPO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18020 2009 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.

Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)

Situação: LEI 17868 2008 - LEI ORDINÁRIA