Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a declaração de conformidade urbanística nos processos de licenciamento ambiental no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores das Comunidades Rurais de Alegre, Santana e Barreiro - Asanbar -, com sede no Município de José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da realização de concurso público para a área de educação no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 50/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Jussara Jane de Abreu foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, com o envio de documento a esta Casa contendo a análise técnica, citada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, realizada em resposta ao requerimento administrativo protocolado pela servidora em 22/7/2025, e a relação de outros casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de verificar a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da exoneração das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 048/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, e seja enviada a relação dos casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de que seja verificada a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 048/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as situações de assédio moral a profissionais de educação da rede municipal de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
